POLÍTICA COMERCIAL LOWELL COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA

Com o objetivo de estabelecer regras e parâmetros de comercialização dos produtos do seu portifólio, a LOWELL COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.221.340/0001-91, estabelecida na Rua do Cubatão, nº 552, Itapira/SP, CEP 13972-330, doravante LOWELL, apresenta as principais regras de sua política comercial, as quais devem ser respeitadas integralmente a fim de evitar penalizações contratuais e comerciais, de acordo com os itens abaixo descritos:

1 - É vedada a comercialização de produtos da marca LOWELL fora do território brasileiro;

2 - Não é autorizado a comercialização no território brasileiro de produtos da marca LOWELL adquiridos fora do país;

3 - Não é permitido a comercialização na internet da linha de produtos profissionais da linha Pro Performance da LOWELL: Hidratação, Reparação, Nutrição, Keeping Liss, assim como a Linha Química de: Coloração, Tonalizante, Descolorante, Emulsão, salvo autorização expressa da LOWELL.

4 - É proibido vender qualquer tipo de brinde disponibilizado pela marca LOWELL.

5 - São proibidos anúncios e vendas de produtos de outras marcas vinculados à marca LOWELL e a venda casada com produtos de outras marcas;

6 - As imagens e descrições usadas em anúncios online ou offline devem ser oficiais fornecidas pela LOWELL e não será permitida a utilização de anúncios com fotos e descrições divergentes aos produtos entregues aos consumidores. Em caso de denúncia de consumidores ou fiscalização comprovada o cliente será notificado e perderá os benefícios de compra. A publicidade enganosa é proibida pelo CDC, e a utilização de imagens antigas para vender produtos diferentes pode ser considerada um exemplo de publicidade enganosa. Os distribuidores e revendedores deverão providenciar a imediata atualização das imagens e descrições dos produtos no prazo máximo de 2 (dois) dias do comunicado da LOWELL, sob pena de ressarcir esta pelas perdas e danos correntes do descumprimento do presente item;

7 - É proibido oferecer produtos LOWELL como brindes nos anúncios de outros produtos, salvo quando formalmente autorizado pelo Marketing da LOWELL;

8 - Os distribuidores, revendedores, varejistas e e-commerce se comprometem a seguir todas as orientações, escritas ou verbais, fornecidas pela LOWELL sobre a comercialização de seus produtos na internet, de modo a garantir um mercado saudável;

9 - Os distribuidores e revendedores deverão indicar seu nome de usuário utilizado em cada plataforma de Marketplace, uma vez que usuários desconhecidos poderão ser denunciados;

10 - Os distribuidores, revendedores, varejistas e e-commerce não poderão se habilitar em opções inseridas nas plataformas de Marketplace que denotem descontos ou que conjuguem os produtos da marca LOWELL com itens de outra natureza;

11 - São proibidas as vendas dos produtos LOWELL pela internet por pessoas desautorizadas, que não possuam autorização da fornecedora;

12 - Os distribuidores, revendedores, varejistas e e-commerce deverão se atentar aos Termos de Uso de cada plataforma que atua, uma vez que a LOWELL não possui ingerência em questões relacionadas a cadastros de contas, reativação e suspensão de cadastro;

13 - Os distribuidores, revendedores, varejistas e e-commerce se comprometem a repassar os termos desta política comercial para seus clientes e parceiros que anunciam na internet;

14 - Para fins de sugestão de revenda e com objetivo de garantir a concorrência leal, saudável e não predadora a LOWELL contém precificação sugerida para comercialização de seus produtos, a qual poderá ser alterada a qualquer momento independente de prévia notificação, que segue anexa e poderá ser solicitada a LOWELL a qualquer momento pelo e-mail comercial@lowell.com.br;

15 - O descumprimento de quaisquer um dos itens da política comercial da LOWELL, acarretará na denúncia do anúncio irregular, justo motivo para extinção do termo autorização de venda na internet, bem como revogação de benefícios de compras.

16 - A política comercial pode ser alterada a qualquer momento, sempre consulte a página www.lowell.com.br/politica-comercial-lw

Versão lw02.25 junho de 2025